Plauto quer manter a isenção de tributos sobre a exploração de talco
O deputado Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) vai apresentar emendas ao projeto de lei 419/2016 de autoria do Executivo Estadual que altera os dispositivos sobre a tributação e fiscalização no Paraná. O governo quer fazer ajustes na legislação para seguir com o processo de combate à crise econômica que afeta todo o país.
O deputado entende que as mudanças são necessárias, mas que algumas medidas precisam ser revistas para não comprometer a saúde financeira do setor produtivo, além de manter a oferta e a manutenção de empregos. Entre as diversas alterações, o projeto enviado à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), prevê a isenção de empresas que fazem a exploração de calcário e argila. Plauto quer que as mineradoras de talco também sejam contempladas.
As mineradoras empregam cerca de 1000 trabalhadores com salários médios de R$ 1,2 mil. “A exploração de talco em cada mina é muito pequena, mas o que é retirado garante o sustento de pelo menos 600 famílias. Não queremos que essas pessoas sejam prejudicadas caso o talco passe a ser tributado”, explicou o deputado.
O secretário do Sindicato da Indústria da Extração de Minerais Não Metálicos do Estado do Paraná (SindiMinerais – PR), Gustavo Ângelo Madalozzo, justifica que a arrecadação do Estado seria muito pequena diante do prejuízo social que a tributação poderá ocasionar. “As famílias dependem, basicamente, dessa atividade para sobreviver. São pessoas que moram em localidades muito pobres sem outra alternativa de renda”, argumenta Madalozzo.
Gustavo diz ainda que as leis federais que regulamentam a mineração e a legislação ambiental encarecem a extração do talco. “Sabemos da importância de seguir essas normas, porém são desproporcionais. Por falta de objetividade, somos obrigados a obedecer critérios que teoricamente só deveriam ser aplicados na exploração em larga escala de materiais muito diferentes do talco. Por isso os custos são elevados. Uma alteração na tributação nesse momento vai inviabilizar o funcionamento das nossas empresas que já enfrentam uma grande crise.”
No Paraná apenas seis cidades possuem jazidas de talco. Ponta Grossa, Castro Jaguariaíva, Sengés, Bocaiúva do Sul e Colombo. Cerca de 98% do talco explorado no nosso estado abastece as indústrias brasileiras que fabricam artigos em cerâmica usados, principalmente, no acabamento da construção civil.
