1. Informações Gerais

    A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais contém
informações sobre o tratamento e proteção dos dados pessoais dos cidadãos que
entram em contato com o Deputado Estadual Plauto Miró Guimarães Filho e/ou com
sua equipe, bem como daqueles que interagem com os perfis do Deputado Estadual
Plauto Miró Guimarães Filho nas redes sociais.
    A finalidade desta Política é a de esclarecer a todos os interessados sobre o
tratamento de dados pessoais realizado, além da forma como o cidadão pode exercer
seus direitos de acordo com a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
(“LGPD”).
    Para os fins desta política, considera-se “cidadão” (por vezes denominado “titular
dos dados pessoais”): (i) a pessoa natural que interage com o Deputado Plauto Miró
Guimarães Filho e/ou sua respectiva equipe por meio de redes sociais, aplicativos de
mensagem instantânea e outros canais de comunicação e (ii) as pessoas que integram a
sua base de apoio político.

2. Quando e como coletamos os dados pessoais?

    Os dados pessoais do titular são tratados pela equipe do Deputado Plauto Miró
Guimarães Filho quando o cidadão entra em contato por meio de:

• redes sociais do Deputado Plauto Miró, como Instagram, Facebook e Twitter;
• e-mail da equipe ou do próprio Deputado;
• WhatsApp “corporativo” do Deputado Plauto Miró;
• WhatsApp pessoal do parlamentar ou de sua equipe;
• ligações ao Gabinete Parlamentar;
• conversas pessoais ou telefônicas com a equipe ou com o próprio Deputado;
• formulários constantes no site https://plauto.com.br/;
• formulário físico ou virtual de autorização para tratamento de dados pessoais
enviado pela equipe do Deputado Plauto Miró.

3. Quais dados pessoais são coletados por meio dos canais acima?
• Nome completo;
• Data de Nascimento;
• Telefone;
• E-mail;
• Endereço completo (rua, número, bairro, cidade e CEP);
• Dados para otimização da navegação no site https://plauto.com.br/: acesso a
páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários,
endereço de IP e cookies.

Especificamente em relação ao Facebook*:
• Nome de usuário do Facebook;
• Foto de perfil;
• Pessoas ou contas com que o cidadão interage;
• Data de Nascimento.
*De acordo com a Política de Privacidade do Facebook, o perfil/página do Deputado Plauto Miró poderá ter acesso
aos dados pessoais listados neste tópico somente se o usuário desta rede social optar por deixar visível tais dados.

4. Quais são as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
    Os dados pessoais do cidadão poderão ser tratados pela equipe do Deputado Plauto
Miró com as seguintes finalidades:
• Retornar o contato demandado pelo próprio cidadão;
• Enviar ao cidadão felicitações pelo dia de seu aniversário;
• Enviar novidades e notícias sobre as atividades do Deputado Plauto Miró como
parlamentar, além de outros materiais;
• Impulsionar conteúdo sobre as atividades do Deputado Plauto Miró como
parlamentar por meio das redes sociais;
• Enviar materiais de campanha em período eleitoral;
• Garantir a segurança da navegação e a confidencialidade do usuário, para análise
de dados de navegação, para entregar conteúdo e direcionamento de conteúdo
de interesse do cidadão.

5. Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
    Os dados pessoais do cidadão ficam armazenados durante o período necessário para
o cumprimento das finalidades previstas na presente Política ou até que o titular dos
dados pessoais demande o encerramento do tratamento.

6. Segurança dos dados pessoais armazenados
    O Deputado Plauto Miró e sua equipe aplicam as medidas de segurança aptas a
proteger os dados pessoais durante o seu ciclo de vida e se eximem de responsabilidade
por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou
culpa exclusiva do cidadão, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a
terceiros.
    Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos
limites legais.

7. Como acontece o compartilhamento dos dados pessoais?
    O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer com prestadores de serviços
que contribuam para proteger, organizar e/ou aprimorar o tratamento dos dados pessoais, como por exemplo: ferramentas e plataformas de armazenamento e
gerenciamento de bancos de dados, de gerenciamento de e-mails ou de outros canais
de comunicação e de fluxos internos.
    Os dados pessoais do titular não são compartilhados publicamente em sistemas de
busca.
    O compartilhamento dos dados pessoais do titular também poderá ocorrer dentro
das hipóteses legais de tratamento, previstas na LGPD.

8. O que são cookies ou dados de navegação?
    Cookies são pequenos arquivos de texto criados por um site e enviados para o seu
navegador, com informações relacionadas à sua navegação no próprio site. Tais
informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário, e são
armazenadas pelo navegador do cidadão para que o servidor possa lê-las
posteriormente a fim de personalizar os serviços do site.
    Os cookies gerados pelo site https://plauto.com.br/ são os chamados cookies de
sessão, que são temporários e desaparecem depois que o navegador é fechado.
    A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar de a maioria dos
navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática,
você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los
ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
    Atualmente, na primeira vez que você acessa o site https://plauto.com.br/, será
requerida a sua concordância com a instalação dos cookies. Para tanto, utilizamos um
sistema de mensagem de alerta no rodapé da página inicial do site. Lembre-se: é
possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns
recursos do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies
estiver desabilitada.

9. Quais são os direitos do titular dos dados pessoais?
    Os direitos do titular dos dados pessoais encontram-se previstos na LGPD, nos
artigos 9º e 18 da LGPD. São eles:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nas hipóteses previstas em Lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; • revogação do consentimento. Caso o cidadão queira exercer algum de seus direitos, este deverá entrar em contato com a equipe do Dep. Plauto Miró por meio de seus canais de comunicação. Ao entrar em contato, o titular deverá fornecer as informações necessárias para a sua identificação e indicar expressamente o direito que deseja exercer.

Especificamente em relação ao Facebook:

    Caso o titular não deseje receber impulsionamento de conteúdos eleitorais nesta rede social, há a possibilidade de alterar suas preferências de anúncios. Para mais informações acesse: https://www.facebook.com/adpreferences/?entry_product=account_settings_menu

10. Como entrar em contato
    O cidadão pode entrar em contato por qualquer um dos canais de comunicação do
Deputado Plauto, especialmente por meio do e-mail plauto.lgpd@gmail.com.
    Todas as solicitações serão analisadas e respondidas dentro de um prazo
considerado razoável ou de acordo com a legislação vigente.

11. Aceitação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Ao i) finalizar o preenchimento finalizar o preenchimento dos dados pessoais no site https://plauto.com.br/ ou
no formulário de autorização para tratamento de dados pessoais, seja ele físico ou
virtual ou; ii) interagir com o perfil do Deputado Estadual Plauto Miró nas redes sociais,
o cidadão:
• concorda e aceita integralmente as disposições desta Política de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais;
• manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de titular de dados pessoais;
• está ciente acerca das disposições da Política de Privacidade e Política de Cookies
das redes sociais, especialmente em relação ao impulsionamento de conteúdo;
• garante que as informações por ele prestadas por meio de seus dados são
verdadeiras e atualizadas, respondendo integralmente como único responsável
por tais informações.

12. Alterações para essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei n.º 13.709/18).
    Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais a qualquer momento, então, é recomendável que o cidadão a revise com
frequência. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual mudança normativa, razão pela qual convidamos o cidadão a consultar periodicamente
este documento.