P.L 37/20
Lei 20410/20 de 10/02/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ESTRELA GUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR.
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P.L 311/19
Lei 19901/19 de 24/04/2019
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ESTRELA GUIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR.
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P.L 61/18
Lei 19465/18 de 26/02/2018
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE PONTA GROSSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 244/17
Lei 19079/2017 de 29/05/2017
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À CORBÉLIA PROTEÇÃO ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA.
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P.L 53/17
Lei 19003/17 de 20/02/2017
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PEGAÍ LEITURA GRÁTIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR.
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P.L 550/16
Lei 19220/17 de 22/11/2016
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS - PALMAS/PR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/PR.
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P.L 594/09
Lei 16425/10 de 28/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 379/08
Lei 15987/08 de 09/09/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA PROFISSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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P.L 356/08
Lei 16000/08 de 09/09/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA PROFISSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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P.L 529/06
Lei 15390/07 de 16/11/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRUDENTÓPOLIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS.
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P.L 464/06
Lei 15325/06 de 06/09/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA RUBINI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 463/06
Lei 15324/06 de 06/09/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE IMBITUVA - AMI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IMBITUVA.
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P.L 35/05
Lei 14786/05 de 24/02/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - DIOCESE DE GUARAPUAVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
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P.L 110/04
Lei 14474/04 de 12/04/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA VILA MARTINS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RESERVA-PR.
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P.L 247/03
Lei 14135/03 de 13/05/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC COM SEDE E FORO EM IRATI.
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P.L 117/03
Lei 14172/03 de 18/03/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAST - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ.
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P.L 81/20
Lei 20219/20 de 17/02/2020
REVOGA A LEI Nº 18.546, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO KLIMIONTE AMBIENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 321/04
Lei 14537/04 de 01/09/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL RAMO DA ACÁCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 742/02
Lei 14017/03 de 05/12/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA MARTA DE COMBATE AO CÂNCER DE JAGUARIAÍVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA.
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P.L 657/02
Lei 13904/02 de 16/10/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9982, DE 29 DE MAIO DE 1992, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL DE CARAMBEÍ.
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P.L 470/02
Lei 13893/02 de 27/06/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL NOVO MUNDO", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CARAMBEÍ.
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P.L 377/02
Lei 13845/02 de 03/06/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE PONTA GROSSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 212/02
Lei 13651/02 de 11/04/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA.
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P.L 40/02
Lei 13532/02 de 22/02/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E DROGAS - GRAAD, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAGUARIAÍVA-PR.
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P.L 590/01
Lei 13585/02 de 14/11/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CASA DE SÃO LUIZ", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PONTA GROSSA.
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P.L 769/02
Lei 14020/03 de 10/12/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AÇÃO SOCIAL ALBERGUE DE DEUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ.
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P.L 175/01
Lei 13264/01 de 11/05/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAPAC- DIOCESE DE PONTA GROSSA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 33/01
Lei 13162/01 de 08/03/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO VÍRUS HIV NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 397/00
Lei 13144/01 de 23/11/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO DE CASTROLANDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
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P.L 131/00
Lei 12899/00 de 04/05/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O "PROVOPAR MUNICIPAL - AÇÃO SOCIAL", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO.
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P.L 630/99
Lei 12853/00 de 02/12/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS - APROAUT", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 542/99
Lei 12769/99 de 28/10/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR MOISÉS,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ.
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P.L 536/99
Lei 12773/99 de 21/10/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "COPEL CLUBE PONTA GROSSA- CCPG", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 137/00
Lei 12993/00 de 08/05/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO JOVEM DE COMBATE AS DROGAS - CEJOCOMD, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 496/99
Lei 12787/99 de 08/09/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMPARO SANT'ANA COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA.
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P.L 110/98
Lei 12298/98 de 15/04/1998
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SAGRADOS CORAÇÕES DO JARDIM ESPLANADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 440/98
Lei 12499/99 de 10/11/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 324/98
Lei 12512/99 de 17/08/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLÂNDIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
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P.L 321/98
Lei 12394/98 de 18/08/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DONA PUREZA RIBAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 728/97
Lei 12292/98 de 17/12/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA PAULO VI", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 727/97
Lei 12191/98 de 17/12/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE LITERÁRIO E RECREATIVO 13 DE MAIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 411/98
Lei 12537/99 de 20/10/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE MARTINHO LUTERO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 339/98
Lei 12449/99 de 25/08/1998
DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 584/97
Lei 12227/98 de 28/10/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DO CENTRO PONTAGROSSENSE DE REABILITAÇÃO AUDITIVA E DA FALA GENY DE JESUS DE RIBAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PONTA GROSSA.
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P.L 583/97
Lei 12108/98 de 28/10/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE FREI FABIANO ZANATTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 465/97
Lei 12436/99 de 19/09/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE REITOR ÁLVARO AUGUSTO CUNHA ROCHA- ACACE ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 435/97
Lei 12156/98 de 10/09/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA DE PONTA GROSSA ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 472/96
Lei 11814/97 de 22/05/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL MÃE DA DIVINA PROVIDENCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 379/96
Lei 11589/96 de 20/08/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPIC - ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 519/97
Lei 12369/98 de 09/10/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO REVIVER - ENQUANTO HÁ VIDA, HÁ ESPERANÇA - SOS DROGAS", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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P.L 466/97
Lei 12080/98 de 18/09/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ESCOLA EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ - ENSINO DE 1º GRAU ", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CARAMBEÍ.
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P.L 217/96
Lei 11592/96 de 28/05/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL - APADEVI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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P.L 22/1996
Lei 11482/96 de 29/02/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE PIRAÍ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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P.L 378/95
Lei 11231/95 de 27/09/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO PEDRO E SÃO PAULO - AMOSP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO LARGO.
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P.L 364/95
Lei 11239/95 de 19/09/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DE PONTA GROSSA - FUNDAÇÃO PROMOVER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 198/95
Lei 11246/95 de 01/06/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMÃS CAVANIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
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P.L 40/95
Lei 11157/95 de 09/03/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO II, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 21/96
Lei 11610/96 de 29/02/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR IRMÃOS CAVANIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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P.L 530/95
Lei 11312/95 de 05/12/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABC PARA ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
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P.L 28/95
Lei 11229/95 de 08/03/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA TERCEIRA IDADE MÃE DULCE,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 103/94
Lei 10808/94 de 15/03/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MOISÉS LERNER - AMMLER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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P.L 488/93
Lei 10587/93 de 16/09/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LEGIÃO CATÓLICA SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTA GROSSA).
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P.L 450/93
Lei 10574/93 de 26/08/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ENTIDADE AMBIENTALISTAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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P.L 426/93
Lei 10575/93 de 25/08/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 100/93
Lei 10314/93 de 31/03/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL PRONTO SOCORRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 490/93
Lei 10585/93 de 16/09/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS. (PONTA GROSSA)
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P.L 489/93
Lei 10584/93 de 16/09/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MARIA IMACULADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, PARANÁ.
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P.L 320/92
Lei 10225/92 de 04/11/1992
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
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P.L 279/92
Lei 10163/92 de 22/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ECOLÓGICO CAMPOS GERAIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PONTA GROSSA.
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P.L 148/92
Lei 10042/92 de 26/05/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS.
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P.L 139/92
Lei 10029/92 de 19/05/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CASA DE SÃO LUIZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
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P.L 263/91
Lei 9693/91 de 27/06/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ESPLANADA - ASJE COM SEDE EM PONTA GROSSA.
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P.L 204/91
Lei 9671/91
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA FLÁVIO CARVALHO GUIMARÃES, SITUADA EM PONTA GROSSA.
