Plauto se posiciona contra o aumento na tabela de cartórios
O deputado Plauto Miró Guimarães Filho se posicionou contrário às emendas apresentadas ao conjunto de cinco Projetos de Lei (PL) de autoria do Tribunal de Justiça de Paraná (TJ-PR) que pede o reajuste das tabelas de custas dos cartórios.
De acordo com o deputado, as emendas sugerem um aumento descabido diante da atual situação econômica dos brasileiros que sofrem com os efeitos provocados pela pandemia de coronavírus. “Admitir um reajuste, que em alguns serviços pode chegar a 2000%, é simplesmente uma loucura. Não há argumentos que justifiquem uma alteração tão grande na tabela”, declarou.
Plauto também elogiou a postura do presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano que, na sessão desta quarta-feira (09), retirou os projetos da pauta de discussão. Diante da polêmica, a mesa executiva decidiu criar uma comissão especial para analisar os PLs.
Entre as justificativas apresentadas nas emendas, que deixam os valores das tabelas bem acima daqueles solicitados pelo TJ-PR, está o de rever uma defasagem que chega a quase 50 anos, já que mesma foi criada em 1970. Porém, de acordo com Plauto, essa interpretação é equivocada.
O deputado explica que defasagem não tem relação direta com reajustes ou reposições inflacionárias, pois de tempos em tempos, essas reparações financeiras são concedidas aos cartórios. “A tal defasagem é sobre a forma de elaboração das tabelas e o tipo de serviço prestado pelos cartórios. Não dá para misturar alhos com bugalhos”, disparou.
Os projetos devem voltar ao plenário no início de outubro. Até lá, as discussões a respeito do tema deverão ser ampliadas. “Espero que esse assunto seja tratado de forma madura e com racionalidade para evitar que o cidadão paranaense seja prejudicado”, finalizou Plauto.
