Governo vai propor Lei de proteção da Escarpa Devoniana
O secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, deputados estaduais e representantes da Federação Paranaense da Agricultura e da Fundação ABC, avaliaram nesta quarta-feira (31) a proposta que será enviada à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), garantido os limites de proteção da Escarpa Devoniana, formação geológica com cerca de 400 milhões de anos.
Além de ser um símbolo natural dos Campos Gerais, a Escarpa é considerada uma espécie de degrau que separa o Primeiro do Segundo Planalto paranaense e reúne uma complexa bacia hidrográfica com vales, cânions, cavernas, florestas de araucárias e áreas de campos.
O Projeto de Lei está sendo redigido de acordo com as recomendações de estudos técnicos ambientais. Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, a regulamentação vai permitir que agricultores também auxiliem na proteção do patrimônio natural e, ao mesmo tempo, traz orientações sobre quais os espaços que poderão ser utilizados nas atividades agrícolas sem nenhum prejuízo à natureza.
O presidente da mesa executiva da ALEP, Ademar Traiano (PSDB) e o primeiro secretário, Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), participaram das discussões. Também estiveram presentes os deputados Pedro Lupion (DEM), que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Alep, e Bernardo Carli (PSDB), membro da Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Plauto lembrou que vem buscando meios para garantir a preservação da formação geológica e, ao mesmo tempo, demarcar as áreas que podem ser cultivadas. “Os produtores rurais precisam dessa limitação para não cometer erros. Muitos deixam de plantar em áreas que são produtivas justamente por medo de estarem comprometendo o complexo geológico”, argumentou.
A mensagem com o projeto deve chegar à Assembleia nos próximos dias.
